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Uso potencializado de Regimes Especiais pode contribuir com indústria química
Com o fim do REIQ – Regime Especial da Indústria Química e a indecisão sobre seu retorno ou não, as indústrias do segmento deixaram de ter incentivos tributários em boa parte do ano de 2022, mais precisamente a partir de 1.4.2022, quando passou a vigorar a MP – Medida Provisória 1.095, que extinguiu o regime.
Autor: Renato Promenzio
Brasil dá passo importante para dar segurança a investidores
O Brasil vem trilhando um caminho de ajustamento de condutas fiscais com outros países que promete dar mais credibilidade e segurança jurídica junto à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), bem como aos investidores que aportam por aqui.
Autor: Hariel Ribeiro
INSS permite concessão de benefício por incapacidade sem agendamento de perícia
Tanto as empresas quanto os empregados têm enfrentado dificuldades para o agendamento de perícias na concessão de benefícios decorrentes de incapacidade para o trabalho, principalmente pelos longos prazos impostos para a sua realização e procedimentos internos da autarquia previdenciária.
Autor: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença