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A prevalência da essência sobre a forma
Negócios e transações, segundo o direito, devem se revestir de formalidades que lhe são inerentes e necessárias, devendo, portanto, haver observância obrigatória.
Autor: Menildo Jesus de Sousa Freitas
A injusta decisão do STF sobre o ICMS DIFAL
No dia 24 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu tema tributário relevante sobre a possibilidade de os estados de destino de mercadorias e serviços sujeitos ao ICMS de exigirem ou não o diferencial de alíquota nas chamadas operações interestaduais a consumidores finais, não contribuintes do ICMS.
Autor: David Damasio de Moura
Cibersegurança e as prioridades de Telecomunicações
Entre os grandes impactos da ascensão das tecnologias digitas, um dos que mais afetaram a rotina do planeta é a facilidade que temos para que novos serviços e ofertas sejam criados diariamente.
Autor: Anderson França
O sonho não acabou
A chegada da pandemia, sem exagero, veio acompanhada com muitos sentimentos para todas as pessoas do mundo.
Autor: Elaine Oliveira Santos
