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Sem pressa, mas sem pausa: o primeiro ano de atuação da ANPD
Inicialmente, gostaríamos de esclarecer que o texto a seguir tem o propósito de informar os leitores sobre a recente atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), considerando a relevância das ações de tal entidade para que a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei Federal n. 13.709/18 (LGPD) tenha a eficácia esperada.
Autor: Camila Camargo e Nailia Franco
Mortes e lama: até quando, Minas?
Tragédias no Brasil são quase sempre pré-anunciadas. É como se pertencessem e integrassem a política de cotas. Sim, há cotas também para o barro e a lama. Cota para a dor.
Autor: Maria Inês Vasconcelos
ILPIs podem usar a LGPD para proteger seus tutelados
O fator envelhecimento atinge a pessoa em diversos aspectos sociais, emocionais e físicos, tornando-a dependente de cuidados e mais vulnerável a situações de violência, abandono, abusos psicológicos e até financeiros.
Autor: Helen Caroline Pinto
Reformar constantemente a legislação trabalhista é a saída?
Há uma década, a Espanha realizou uma profunda reforma trabalhista na sua legislação laboral, que em tese acabou por precarizar na visão de muitos a forma de prestação de serviços ceifando direitos e garantias dos trabalhadores.
Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Férias: hora de se divertir
Se tem um tempo que é muito esperado pelas crianças, esse tempo é o das férias.
Autor: Aline Tayná de Carvalho Barbosa
Férias: hora de se divertir
Se tem um tempo que é muito esperado pelas crianças, esse tempo é o das férias.
Autor: Aline Tayná de Carvalho Barbosa
A celeuma do Passaporte Sanitário
Há tempos escrevi um artigo defendendo que a União, Estados e Municípios possuem competência para estabelecer a compulsoriedade da vacinação da população, em obediência ao arcabouço legal.
Autor: Bady Curi Neto
Geração millenials, distintas facetas
A crise mundial – econômica, social e política – produzida pela transformação sem precedentes da Economia 4.0 coloca, de forma dramática, a questão do emprego para os jovens que ascendem ao mercado de trabalho.
Autor: Wagner Siqueira