Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " Direito "


Novas alíquotas de contribuição

As novas alíquotas de contribuição para o INSS valerão a partir de março.

Autor: Ruslan Stuchi


A advocacia é essencial para democracia

Não se mistura o exercício da advocacia com as condutas praticadas ou suspeitas dos clientes.

Autor: Bady Curi Neto


Os aplicativos para professores e a “uberização” do trabalho

A “Prof-e” é uma startup educacional que promete suprir o maior problema nas escolas, a falta de professores e as “aulas vagas”.

Autor: Bianca Canzi


Endividamento Tributário é o que mais inviabiliza o crescimento da empresa

Assessoria jurídica empresarial tem competência para revisar o débito acumulado, proporcionando reduções de até 70% do valor.

Autor: Sivaldo Nascimento


Saiba porque não precisa programar para criar loja online

Além da construção de sua loja E-commerce, a rentabilização das redes sociais é crucial para o sucesso de sua empresa online.

Autor: 5 Estrelas


Quer mudar para o Canadá? Descubra a melhor maneira

Consulado Canadense explica como o sistema Express Entry funciona e como você pode melhorar sua pontuação.

Autor: Júlia Roscoe


Saúde não se acessa pela prisão

Que tramitam no país projetos de lei para a prisão de pais que deixam de vacinar os filhos não surpreende.

Autor: Lígia Ziggiotti de Oliveira


Trabalhador próximo da aposentadoria pode garantir estabilidade no emprego

A estabilidade pré-aposentadoria é uma garantia de emprego para que o trabalhador que está perto de se aposentar não seja mandado embora sem justa causa.

Autor: Bianca Canzi


Purgação de mora na Lei do Inquilinato

Atualmente, sabemos que a Lei do Inquilinato – Lei n°. 8.245/91 – dispõe sobre a locação de imóveis urbanos, ou seja, é a lei que rege tanto os estabelecimentos comerciais quanto os residenciais quando o assunto é locação.

Autor: Daniel Ferreira Martins


Respeito ao Idoso

Existe uma preocupação constante, anunciada em jornais, redes sociais, e tantos outros órgãos da sociedade, sobre o respeito que se deve ter para com os idosos.

Autor: Cida Leit


“Quid Iuris”? Qual Direito?

Hoje se vê pessoas que vivem completamente de acordo com as leis. Mas não são solidários e não têm fraternidade.

Autor: Wagner Dias Ferreira


Homeschooling: legalize já!

Em um país tão extenso territorialmente e com tantas diferenças sociais, a realidade da educação infantil, fundamental e do ensino médio é agonizante.

Autor: Diogo Freitas