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Resultado da busca: " Direito "


Não podemos ser avulsos

O modelo eleitoral brasileiro não permite candidaturas avulsas, obrigando que os candidatos tenham filiação partidária para concorrer a todos os cargos públicos.

Autor: Francis Augusto Goes Ricken


Os avanços do TSE contra as candidaturas de laranjas

Em ano de eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensifica fiscalização com relação as chamadas candidaturas laranjas.

Autor: Marcelo Aith


Controle de doenças versus direitos fundamentais

Em tempos de medidas drásticas para se controlar uma possível epidemia do coronavírus e o estudo de normas para regular quarentena no Brasil, chama atenção uma notícia.

Autor: Sandra Franco


Uber e o motorista

Uma relação de emprego à luz da primazia da realidade.

Autor: Cíntia Fernandes


Cobrança do PIS e COFINS sobre despesas com publicidade

Em um mercado extremamente competitivo, as despesas com publicidade e propaganda tornaram-se essenciais para sobrevivência das empresas.

Autor: Tamires Aguiar Balbino


O risco da descaracterização do contrato temporário

O serviço temporário é uma modalidade de emprego cada vez mais comum, mas ainda gera dúvidas a respeito de suas regras e sua respectiva legislação.

Autor: Bianca Canzi


O bem-estar dos seus funcionários

Empresas que investem no bem-estar dos seus funcionários são 235% mais eficientes.

Autor: Sheila David Oliveira


O coração, morada do amor e dos sentimentos, é terra que ninguém pisa

Qual coração não guarda seus segredos? Fantasias, desejos?

Autor: Jacir J. Venturi


Condomínios podem proibir os proprietários de locar o imóvel através de plataformas digitais?

Entenda como a prática se tornou um problema e quais são as possibilidades.

Autor: Divulgação


Sua mãe disse para lavar as mãos? Ela estava certa

É uma das primeiras coisas que as mães ensinam aos filhos: lave as mãos com água e sabão.

Autor: Sibylle Muller


Planos de saúde para pets, vale a pena ter um?

O gasto dos brasileiros com a saúde de seus animais de estimação ultrapassa 2 mil reais por ano.

Autor: Divulgação


Quando o recebimento de propina resulta no crime de lavagem de dinheiro?

Diariamente somos inundados por notícias de denúncias envolvendo a prática de crime de corrupção e lavagem de direito.

Autor: Marcelo Aith