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Decisões recentes estão abrindo um novo caminho para a compensação tributária de créditos judiciais.

Autor: Mirian Teresa Pascon

A Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Autor: Mauricy Kawano

O primeiro ponto a ser esclarecido, seria o teto Constitucional, e quais verbas o compõe.

Autor: Arivaldo Resende de Castro Júnior

A manobra do condenado Lula serve para procrastinar sua natimorta candidatura.

Autor: Bady Curi Neto

A situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ano político eleitoral.

Autor: Luiz Carlos Borges da Silveira

O PT e o ex-presidente Lula insistem na sua pré-candidatura ao cargo de Presidente da República.

Autor: Bady Curi Neto

Hoje, o peso burocrático da máquina estatal representa grave entrave à modernização do modelo de gestão da agricultura brasileira.

Autor: Ana Beatriz Manhas

É que possível realizar o pagamento e somar este tempo para dar entrada no benefício.

Autor: Thiago Luchin

No contrato de franquia a franqueada é inteiramente responsável por administrar seu negócio.

Autor: Sthefany Guerreiro de Vicente

A saúde e a alimentação saudável e adequada são direitos que devem ser garantidos pelo Estado.

Autor: Rubia Daniela Thieme

A alimentação é considerada, no artigo 3º da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90), elemento determina

Autor: Silvana Maria dos Santos