Resultado da busca: " Direito "

A inconstitucionalidade da demissão por justa causa em estatais em decorrência da aposentadoria voluntária.

Autor: Marcelise de Miranda Azevedo

Lei finalmente criminaliza induzimento à autolesão corporal pelas redes sociais.

Autor: Luiz Augusto Filizzola D’Urso

Parece que o ensino do Direito se mercantilizou no Brasil.

Autor: Maria Inês Vasconcelos

Com o fim de um relacionamento (casamento ou união estável), quando há filhos, os pais buscam constantemente dividir o tempo de convivência com as crianças, pensando no bem-estar delas.

Autor: Milena Kendrick Fiuza

Você sabe a diferença entre ser de direita ou esquerda para se definir politicamente?

Autor: Rodrigo Lico

Retrato da negligência estatal.

Autor: Marcelo Aith

PL 6.159 que dispõe sobre o trabalho para portadores de deficiência é um perigoso retrocesso social.

Autor: João Raposo