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Resultado da busca: " lei "


Escola inclusiva: ainda falta muito

Ainda há um longo caminho a se percorrer para desconstruir alguns paradigmas e empecilhos.

Autor: Aline Ferreira


Adolescente é condenada por ofensas em grupo de Whatsapp

Adolescente foi responsabilizada por ser administradora do grupo.

Autor: Lélio Braga Calhau


Mensurar impactos da reforma trabalhista será complexo

Há muita especulação sobre a extensão, profundidade e os impactos da nova legislação.

Autor: Clemente Ganz Lúcio


Maior transparência das renúncias fiscais

A fiscalização é necessária para que não tenhamos a sensação de injustiça.

Autor: Marco Aurélio Pitta


Quem ganha com o lucro dos bancos, além dos bancos?

Desde 2014, a economia brasileira enfrenta recessão, com sérios impactos sobre o mercado de trabalho: elevação do desemprego, crescimento da informalidade e redução dos salários.

Autor: Clemente Ganz Lúcio


Lei 13.467/2017, “reforma trabalhista”?

O custo do lucro não pode ser a desintegração da dignidade, da cidadania e dos direitos humanos.

Autor: Sérgio Murilo Diniz Braga


Saque do FGTS do empregado demitido

Bom pra quem?

Autor: Marcelo Melek


A penhora administrativa de bens

Foi promulgada a Lei 13.606/18, que concede a mais robusta anistia fiscal das últimas décadas.

Autor: Mirian Teresa Pascon


Exame de proficiência para médico

A separação do joio e do trigo.

Autor: Sandra Franco


Suspensão da CNH de um devedor

Suspensão da CNH, retenção de passaporte e os futuros efeitos da lei para devedores.

Autor: Gustavo Milaré


Esculhambação geral

Começo com uma historinha que sempre lembro para explicar estas nossas tropicais plagas.

Autor: Gaudêncio Torquato


A cobrança dos royalties nos contratos de franquia

Os contratos de franquia costumam estabelecer que o franqueado pague por royalties.

Autor: Francisco dos Santos Dias Bloch