Resultado da busca: " Direito "

Os Tribunais têm adotado posições antagônicas ao decidirem sobre a responsabilidade do arrendatário por débitos anteriores do estabelecimento arrendado.

Autor: Alceu Machado Neto

Advogada explica como funciona os dois tipos de família

Autor: Debora Ghelman

As eleições municipais de 2020 já estão movimentando o mundo político brasileiro.

Autor: Marcelo Aith

Decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo poderá mudar a relação entre os entregadores e aplicativos.

Autor: Bianca Canzi

Atualmente, inúmeras empresas terceirizam mão de obra para otimizar seus recursos ou para delegar esforços.

Autor: Lucas Vinicius Salomé

O horário de almoço faz parte da jornada de trabalho do empregado, assim, o acidente ocorrido na hora do almoço é considerado acidente do trabalho.

Autor: Bianca Canzi

O horário de almoço faz parte da jornada de trabalho do empregado.

Autor: Bianca Canzi

Prazo para ingressar com as ações de revisão do FGTS não se encerrou.

Autor: Renato Falchet Guaracho

As novas regras para ingressar com o pedido da aposentadoria já estão em vigor.

Autor: João Badari

A seguradora não está habilitada, ou autorizada a limitar as alternativas de tratamento do segurado.

Autor: José Santana Junior

Sentiu-se ofendido nas redes sociais ou por aplicativo de mensagem? Saiba que nem tudo constitui calúnia, difamação e injúria.

Autor: Hélio Rubens Brasil