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Resultado da busca: " lei "

A validade e tipificação do Imposto Sindical

É possível que haja um "imposto" facultativo, como prevê a lei trabalhista atual?

Autor: Edison Carlos Fernandes

Vaquinha virtual: a nova moda nas eleições

A “vaquinha virtual eleitoral” nas eleições de 2018.

Autor: Marcelo Gurjão Silveira Aith

O Poder-Dever do Cidadão

Vivemos dias de incertezas e contradições.

Autor: Paulo Eduardo de Barros Fonseca

A verdade, não mais que a verdade

Qual é o sonho de cidadãos do bem?

Autor: Gaudêncio Torquato

O legado da Copa do Mundo no Brasil

A Lei Geral da Copa outorgou à FIFA ampla proteção de suas marcas durante o evento.

Autor: Dra. Dolly dos Santos Outeiral

Abolição, Racismo, Justiça e Misericórdia

O mês de maio traz fortes manifestações culturais à vida brasileira.

Autor: Wagner Dias Ferreira

TSE nega dublê de Lula

Temos vividos tempos estranhos.

Autor: Bady Curi Neto

Franquias nos planos de saúde

Uma novidade polêmica que poderá gerar novos rumos para judicialização na saúde.

Autor: Sandra Franco

A terceirização na administração pública

Estudos econômicos apontam que a despesa com terceirização cresceu 82% entre 2005 e 2010.

Autor: Felipe Faiwichow Estefam

Programa de compliance em micro e pequenas empresas

Implantar um programa de compliance efetivo não é tarefa apenas para as grandes companhias.

Autor: Marianna Rocha

A neutralidade da rede e o direito digital no Brasil

A neutralidade prevê o tratamento isonômico dos tráfegos de dados sem distinção de conteúdo.

Autor: Guilherme Pessoa Franco de Camargo

O princípio da especialidade e o registro de marcas

O princípio da especialidade é o norte a ser seguido por quem almeja proteger sua marca.

Autor: Nathalie Vanessa Castaneda Furquim Trombin