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Resultado da busca: " Legislativo "


China, responsável pelo coronavírus

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), equivoca-se redondamente ao tentar amenizar as críticas ao governo chinês, responsável direto pela calamidade do coronavírus no mundo.

Autor: Julio César Cardoso


Contrato de Trabalho Verde Amarelo

O ano de 2020 provavelmente irá consagrar um novo paradigma das relações de trabalho no Brasil, por meio da consolidação de importantes alterações nas relações de trabalho.

Autor: Fernando de Almeida Prado


Quociente eleitoral de votação individual

Quociente eleitoral de votação individual ganha força com decisão do STF.

Autor: Marcelo Aith


O que está em jogo com o jogo no Brasil?

Escrevi um artigo há uns três anos sobre o jogo no Brasil intitulado “O jogo no Brasil e o sofá do corno”.

Autor: Julio Gavinho


Não podemos ser avulsos

O modelo eleitoral brasileiro não permite candidaturas avulsas, obrigando que os candidatos tenham filiação partidária para concorrer a todos os cargos públicos.

Autor: Francis Augusto Goes Ricken


LGPD: é hora de todos falarem a mesma língua

É interessante o “Efeito LGPD” (Lei Geral de Proteção de Dados) que estamos presenciando no Brasil.

Autor: Ricardo Becker


Um perigoso retrocesso social

PL 6.159 que dispõe sobre o trabalho para portadores de deficiência é um perigoso retrocesso social.

Autor: João Raposo


PRF não é Polícia Judiciária

A Segurança Jurídica é o que permite que as pessoas naturais ou jurídicas saibam como se comportar em sociedade.

Autor: Bady Curi Neto


Governo e Congresso fecham questão em favor da energia solar fotovoltaica

Para a ABSOLAR, Projeto de Lei proposto por Jair Bolsonaro, com o apoio dos presidentes da Câmara e do Senado, beneficia o cidadão, gera empregos e acelera o crescimento do País.

Autor: Divulgação


Mais investimentos no Brasil, mais desenvolvimento para os brasileiros

Mesmo em um momento de baixo dinamismo econômico, o setor de árvores cultivadas vem investindo em tecnologia, expansões, novas fábricas e florestas.

Autor: Francisco de Godoy Bueno e José Carlos da Fonseca Júnior


Preservar a empresa e punir os corruptos

Já passou da hora de a legislação fazer distinção clara entre as pessoas físicas dos proprietários e dirigentes, de um lado, e a pessoa jurídica da empresa, de outro.

Autor: José Pio Martins


A nova CPMF seria bem-vinda

A reforma tributária é o grande destaque de discussões no ambiente político e econômico, no momento.

Autor: Marco Aurélio Pitta