Resultado da busca: " STF "

Ultimamente vivemos uma enorme crise de respeito aos direitos fundamentais humanitários em território nacional e internacional.

Autor: Dr Marcelo Válio

A máquina estatal brasileira está com gastos acima de qualquer país do mundo. Os números apresentados não são mais suportáveis.

Autor: J. A. Puppio

Marco Túlio Cícero, filósofo, jurista e político da Roma Antiga, entre várias frases e citações disse certa feita que: “no meio das armas, calam-se a lei” e que “a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada”.

Autor: Bady Curi Neto

O Brasil é um país muito complicado, tanto no aspecto político quanto jurídico. Aqui, vale quem tem cacife, status e poder político.

Autor: Julio César Cardoso

No último dia 19 foi noticiado que o STF decidirá até 4 de março se a questão da penhorabilidade do único bem imóvel do fiador em contrato de locação comercial será novamente reapreciada em repercussão geral.

Autor: Moira Regina de T. Bossolani e Leandro Ibagy

Em 17/02/21 o Pretório Excelso Federal decidiu no sentido de que o Estado pode determinar que a vacinação da população seja obrigatória, inclusive contra a Covid-19, sendo afastadas medidas invasivas como o uso da força para exigir a imunização.

Autor: Marcelo Válio

A saúde é um direito constitucional de todos, corolário jurídico do direito à vida, conforme os artigos 5º, 6º, 196, da Constituição da República (CR).

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes

A atualização monetária tem o objetivo de preservar o poder aquisitivo da moeda diante da desvalorização nominal provocada pela inflação.

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes