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Resultado da busca: " advogado "


Revisão da Vida Toda: INSS faz terrorismo financeiro

Esse mês de agosto pode ser decisivo para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que aguardam pelo desfecho definitivo da Revisão da Vida Toda.

Autor: João Badari


Decreto de armas

Impor restrições é demagogia, é preciso falar de capacitação.

Autor: Leonardo Watermann


As incertezas da reforma tributária para o agronegócio

A reforma tributária é uma transformação há muito necessária não somente para o meio empresarial como também para os próprios juristas envolvidos nas searas contábil e administrativa.

Autor: Kallyde Macedo


Os reflexos penais de mais um capítulo trágico entre torcidas organizadas de futebol

Mais um capítulo trágico envolvendo torcidas organizadas no Brasil aconteceu no último final de semana.

Autor: Eduardo Maurício


Naturalidade brasileira para estrangeiros adotados é pauta no STF

Dentre as grandes reflexões de Aristóteles, filósofo grego que viveu entre 384 e 322 a.C., está a base de seus ensinamentos em torno da ética.

Autor: Paulo Victor Freire


Caminhos para a efetiva igualdade salarial e de critérios remuneratórios

No dia 3 de julho, o presidente da República sancionou a Lei nº 14.611, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres.

Autor: Paulo Sérgio João


A lentidão da Justiça e a saga da Midas Trend: uma ameaça renovada

O universo dos investimentos é frequentemente palco de histórias de ascensão meteórica.

Autor: Jorge Calazans


É chegada a hora da autonomia da Advocacia Pública

A necessária autonomia da Advocacia Pública para o combate à corrupção e redução de litigiosidade.

Autor: Fabrizio Pieroni


A legalidade das associações de proteção veicular

A liberdade de associação é garantida pelo ordenamento jurídico, em nossa lei maior, a Constituição Federal.

Autor: Bady Curi Neto


Respeito, direito e saúde mental estão no mesmo balaio

Duas portarias acabaram de instituir a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps).

Autor: Thayan Fernando Ferreira


Os caminhos de Bolsonaro após a inelegibilidade decidida pelo TSE

O TSE, por 5 votos a 2, exteriorizou o entendimento que não aceitará ataques ao sistema eleitoral.

Autor: Eduardo Maurício


A Lei Geral do Esporte e suas principais alterações nas relações trabalhistas

O Senado colocou em votação e aprovou no dia 09 de maio, o projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022).

Autor: João Carlos Correa Filho e Bady Curi Neto