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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completou cinco anos em 2023 com grandes avanços, mas ainda provoca algumas dúvidas.

Autor: Lucelia Bastos Gonçalves Marcondes

A proteção de dados tem sido um tema bastante relevante na última década, já que o surgimento de novas tecnologias provocou um aumento no compartilhamento e processamento de informações pessoais.

Autor: Erika Patara

É crescente a preocupação em relação as negativas de tratamento para indivíduos autistas por parte dos planos de saúde.

Autor: José dos Santos Santana Júnior

Você certamente já ouviu, em algum momento, que a criação de uma rotina é fundamental para o bom desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Autor: Sueli Conte

Em pleno século XXI, o mundo ainda se defronta com os horrores da guerra, como se os dois grandes conflitos mundiais do século passado, somados às guerras do Vietnã, das Malvinas e do Golfo, para citar somente algumas, não tivessem sido suficientes para desnudar o sofrimento humano imposto pelas disputas bélicas.

Autor: Samuel Hanan

A rescisão indireta é um termo que pode soar complexo, mas representa uma situação específica no universo jurídico trabalhista.

Autor: Divulgação

Nós, advogadas e advogados criminalistas, somos essenciais para o Estado Democrático de Direito na medida em que cumprimos a nossa legítima missão - com observância aos ditames da Constituição Federal - na defesa da cidadania e na busca pela concretização da justiça.

Autor: Sheyner Yàsbeck Asfóra

Inspirada em fatos, ficção do advogado Mauricio Ribas promove conscientização sobre direitos fundamentais na infância e a importância de uma educação libertária.

Autor: Divulgação