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Resultado da busca: " leis "


Respeito, direito e saúde mental estão no mesmo balaio

Duas portarias acabaram de instituir a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps).

Autor: Thayan Fernando Ferreira


A Lei Geral do Esporte e suas principais alterações nas relações trabalhistas

O Senado colocou em votação e aprovou no dia 09 de maio, o projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022).

Autor: João Carlos Correa Filho e Bady Curi Neto


Reforma Tributária? Somos o INGANA – Impostos da Inglaterra e serviços de Gana

Não há como ser contra uma reforma tributária no Brasil. Ela é essencial e imprescindível.

Autor: Murilo Prado Badaró


O desafio de adequar e modernizar a CLT

Ao longo de oito décadas, a legislação trabalhista tem desempenhado um papel fundamental na proteção dos direitos dos trabalhadores, impactando diretamente o mercado de trabalho em nosso país.

Autor: Luara Rezende


O impacto do crime de stalking, ameaça e perseguição na vida de atletas

O crime de stalking, ameaça e perseguição é uma realidade enfrentada por muitos atletas atualmente.

Autor: Luis Eduardo Belarmino


Supletivo online viabiliza conclusão dos estudos em qualquer idade

A educação é um direito constitucional garantido para todo e qualquer cidadão brasileiro.

Autor: Thiago Freitas


A grande virada da humanidade

No início dos anos 1990, o mundo olhava para a economia mundial e via Japão e Europa se posicionando frente aos Estados Unidos.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra


A sociedade está preparada para a liberdade de presos ‘famosos’?

Alexandre Nardoni, Mizael Bispo, Lindemberg Alves, Gil Rugai e Cristian Cravinhos.

Autor: Leonardo Watermann


A Amazônia tem solução

Quanto custa um pacto floresta, planeta e pessoas?

Autor: Oberdan Pandolfi Ermita


Uma lei, três doenças

Meses após determinar a distribuição gratuita de medicamentos que possuem o canabidiol (CBD) na fórmula, a Secretaria de Estado da Saúde definiu as doenças que receberam este tipo de tratamento.

Autor: Thayan Fernando Ferreira


Política tributária é camisa de força que amarra o Brasil

O cidadão brasileiro trabalha 153 dias do ano apenas para pagar tributos. A carga é pesada.

Autor: Samuel Hanan


Dinheiro e dificuldades

Estamos vivendo num mundo desequilibrado e em declínio. Há muito dinheiro circulando, mas permanece a miséria.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra