Resultado da busca: Defesa do Consumidor

Entendimento do STJ terá impacto direto na vida das empresas que têm dívidas ou obrigações a receber ou cumprir.

Autor: Izabela Rücker Curi

Em julgamento cuja definição já se estende desde 2020, referente ao Recurso Especial nº 1.795.982, o Superior Tribunal de Justiça pretende decidir, mais uma vez, a taxa de juros incidente sobre as dívidas civis, com base no artigo 406 do Código Civil.

Autor: Leonardo Amarante e João Mello

O princípio da boa-fé objetiva é essencial nos contratos e tem sua aplicação mais evidenciada no contrato de seguro.

Autor: Anne Caroline Wendler

“Importante que se pense desde já nas implicações jurídicas quando se constrói um mundo virtual”

Autor: Jennifer Manfrin

Quais os direitos da empresa prejudicada com uma possível nova pane global das redes sociais?

Autor: Eric Henrique Alves da Silva

Nas épocas festivas onde ocorre considerável aumento das vendas, tanto nas lojas físicas como nas virtuais, são comuns as dúvidas dos consumidores acerca da obrigatoriedade ou não do estabelecimento prosseguir com a troca regular de produto, exercício ao direito de arrependimento ou até mesmo a sua devolução.

Autor: Dra. Vanessa Laruccia

A internet chegou ao Brasil em 1981 e só a partir 1994 começa a ser testada por alguns usuários. Em maio de 1995, o serviço se torna definitivo no país.

Autor: Arthur Sousa Marx Prates e Tullyo Gabriel Gontijo Pereira