Resultado da busca: visto
A evolução da cannabis medicinal no Brasil em 2023
Em cinco anos, a judicialização contra o estado por parte de pacientes para a busca de tratamento cresceu 1.000%, o que comprova de fato a necessidade de legislar sobre o tema.
Autor: Claudia de Lucca Mano
Traição pode gerar indenização?
Fidelidade é um dever previsto em lei. Mas, será que infidelidade pode ser considerada crime? Ser traído permite à vítima algum tipo de indenização?
Autor: Divulgação
PEC que limita poderes do STF
O Senado aprovou, em 22/11, a Proposta de Emenda à Constituição PEC 8/2021 que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF).
Autor: Julio César Cardoso