Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " Direito "


Reforma da Previdência e a demissão automática do servidor aposentado

Um tema polêmico que está na atual proposta da Reforma da Previdência é a demissão automática de servidor que obtiver a aposentadoria por tempo de contribuição.

Autor: Murilo Aith


Abandono afetivo às avessas

E quando os filhos abandonam os pais?

Autor: Natalia Bacaro Coelho


Estágio x Emprego: entenda a diferença!

A modalidade não se configura como um trabalho formal, mas uma atividade voltada ao aprendizado.

Autor: Seme Arone Junior


O julgamento que pode desmoralizar o Supremo Tribunal Federal

Não pode o STF cair em descrédito, apequenando o tribunal, caso venha a mudar entendimento já pacificado.

Autor: Julio César Cardoso


Prisão após condenação em segunda instância

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, avança na CCJ da Câmara Federal.

Autor: Julio César Cardoso


O brincar: da imaginação ao conhecimento

O mês das crianças propõe uma reflexão e um momento de olhar para a infância.

Autor: Viviane Aparecida da Silva


O uso do banheiro no ambiente de trabalho

Um dos temas mais polêmicos da relação entre patrão e empregado é a restrição para o uso do banheiro no ambiente de trabalho.

Autor: Ruslan Stuchi


Igualdade como requisito de existência

Na última cerimônia de entrega do EMMY, o prêmio da TV Norte Americana, um ator negro foi premiado, fruto de reconhecimento praticamente unânime de seu trabalho.

Autor: Wagner Dias Ferreira


A greve dos correios e outras greves: sociedade refém

Destaca-se ainda o fato de que, tal qual ocorre em algumas outras categorias.

Autor: Bruno Milano Centa


“Golpe do Delivery”

Entregadores usam máquina de cartão para enganar consumidor.

Autor: Letícia Marques


A isenção de impostos e o viés positivo do setor de saúde

O Governo Federal está tomando algumas medidas que sinalizam que um bom viés para o setor de saúde.

Autor: José Santana Junior


A proteção dada pela “Lei Maria da Penha” aos idosos

A violência contra a pessoa idosa no Brasil faz parte de uma realidade triste.

Autor: Natalia Bacaro Coelho