Resultado da busca: " Direito "

Com o fim do antigo Ministério do Trabalho e Emprego, que foi aglutinado pelos Ministérios da Economia, Justiça e Cidadania.

Autor: Felipe Rebelo Lemos Moraes

No dia 04 de outubro será comemorado o Dia Mundial dos Animais.

Autor: Barbara Santos

Lei da Liberdade Econômica tem como objetivo de reduzir a burocracia para empresários, estimular o empreendedorismo e gerar mais empregos.

Autor: Sandra Franco

Setembro Amarelo é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015.

Autor: Livia Marques

Os reflexos da nova Lei de Proteção de Dados na esfera Trabalhista.

Autor: Giovana de Abreu Angelis

Uma das mais reconhecidas competências socioemocionais.

Autor: Jacir J. Venturi

As primeiras eleições foram palco de candidatas “fake”, ou seja, candidaturas que serviram única e exclusivamente para cumprir a exigência legal.

Autor: Marcelo Aith

O emaranhado no direito ambiental brasileiro.

Autor: Francisco de Godoy Bueno

Segurado que sofre acidente do trabalho tem direito à indenização de até 50% do salário pago pelo INSS.

Autor: Ana Laura Perez

O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) poderá ser a recriação antiga CPMF.

Autor: Mayara Mariano

Milhões de brasileiros poderão pleitear a correção de seu FGTS depositado por um índice mais vantajoso que a TR.

Autor: Renato Falchet Guaracho