Resultado da busca: " Direito "

Transformação social e necessidade de avançar mais.

Autor: Daniela Polidoro Knippel e Edson Luz Knippel

A atual composição do Supremo Tribunal Federal é a pior de sua História.

Autor: Helder Caldeira

Como usar a Lei do Distrato para se precaver em transações imobiliárias.

Autor: Hélio Kozlowski

Diretrizes e especificações para a entrega das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Autor: Francisco de Godoy Bueno

Algumas pessoas pensam que Academia de Letras é instituição anacrônica, totalmente desligada do mundo atual.

Autor: João Baptista Herkenhoff

Mesmo com fim da proibição do desconto em folha, a contribuição sindical continua a ser opcional.

Autor: Marcella Mazza

O texto da proposta da reforma da previdência (PEC 06/19) foi aprovado em primeira votação no dia 13 de julho de 2019.

Autor: Polyana Lais Majewski Caggiano

A MP 889, que altera a lei do FGTS, entrega o que não deveria ter sido tomado.

Autor: Paulo Sérgio João

Aquele que tem sua intimidade violada deve ter a oportunidade de se defender amplamente.

Autor: Cíntia Fernandes e Raquel de Castilho

O uso das novas tecnologias no relacionamento entre médico e paciente ainda provoca muita discussão no setor de saúde no Brasil.

Autor: Sandra Franco

Algumas respostas, em tese, poderiam configurar infringência à Lei de Segurança Nacional.

Autor: Bady Curi Neto

O Rio de Janeiro, com o novo Governo Witzel, iniciou uma verdadeira guerra contra a violência urbana e o crime organizado.

Autor: Bady Curi Neto