Resultado da busca: " Direito "

Empresas terão que manter em seus sites, em local visível e de fácil acesso, a informação sobre o recall dos produtos pelo prazo mínimo de cinco anos.

Autor: Gustavo Milaré e João Pedro Alves Pinto

Está em tramitação o projeto de lei nº 1292/95, conhecido como “nova lei de licitações”.

Autor: José Anacleto Abduch Santos

Educação e civilidade são o mínimo que se espera de um parlamentar.

Autor: Julio César Cardoso

Reforma da Previdência avança, mas ainda precisa de ajustes contra privilégios.

Autor: João Badari

No Congresso Nacional somente 10% dos representantes na Câmara dos deputados são mulheres.

Autor: Doacir Gonçalves de Quadros

Ser político no Brasil é um grande negócio, é como acertar na loteria, dadas as vantagens auferidas no presente e no futuro.

Autor: Julio César Cardoso

A negociação coletiva é ferramenta de gestão, em que os trabalhadores poderão participar dos destinos da empresa.

Autor: Eduardo Pragmácio Filho

Período de afastamento por auxílio-doença integra contagem para aposentadoria especial.

Autor: João Badari

O custo fiscal sempre é objeto de discussão, críticas e polêmicas.

Autor: Flávio de Azambuja Berti

Proteger as crianças pequenas e a infância é uma responsabilidade de todos nós

Autor: Mônica Gimenez