Resultado da busca: " Direito "
STF e a Lagosta Indigesta
O STF, guardião da Constituição, resolvera fazer uma licitação para compra, pelo menor preço, de fornecimento de refeições.
Autor: Bady Curi Neto
Lei do Cadastro Positivo
O direito do consumidor e a falta de política pública de acesso ao crédito.
Autor: Pedro Mahin Araujo Trindade
Velhos arquivos
Disse Millôr Fernandes: “Em ciência leia sempre os livros mais novos. Em literatura, os mais velhos.”
Autor: João Baptista Herkenhoff
Audiência de custódia
A implementação das audiências de custódia, no sistema judiciário brasileiro, começou a ser efetivada em 2015.
Autor: João Baptista Herkenhoff
CPI para apurar o comportamento do STF
É lastimável a existência de parlamentares contrários à abertura de CPI para apurar os desvios de condutas de membros do Judiciário.
Autor: Julio César Cardoso