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Resultado da busca: " Direito "


A liberdade econômica e o futuro da livre iniciativa no Brasil

No último dia 30 de abril, entrou em vigor a Medida Provisória nº 881/2019 .

Autor: João Pedro Alves Pinto


Maternidade X Carreira: O desafio que vale a pena

Como diz o ditado judaico: Deus não podia estar em todos os lugares e, por isso, fez as mães.

Autor: Maria Inês Vasconcelos


STF e a Lagosta Indigesta

O STF, guardião da Constituição, resolvera fazer uma licitação para compra, pelo menor preço, de fornecimento de refeições.

Autor: Bady Curi Neto


OAB/RJ reprova atuação de Snipers

A violência no Rio de Janeiro, assim como em outros estados da federação, já passara dos limites aceitáveis.

Autor: Bady Curi Neto


Lei do Cadastro Positivo

O direito do consumidor e a falta de política pública de acesso ao crédito.

Autor: Pedro Mahin Araujo Trindade


Velhos arquivos

Disse Millôr Fernandes: “Em ciência leia sempre os livros mais novos. Em literatura, os mais velhos.”

Autor: João Baptista Herkenhoff


Audiência de custódia

A implementação das audiências de custódia, no sistema judiciário brasileiro, começou a ser efetivada em 2015.

Autor: João Baptista Herkenhoff


Lei Geral de Proteção de Dados

Avanços e impactos na saúde.

Autor: Sandra Franco


Por que estamos ouvindo falar tanto sobre Regime de Colaboração na educação?

Nunca o termo Regime de Colaboração esteve tão presente no debate da educação pública brasileira.

Autor: Eliziane Gorniak


Benefícios fiscais: concessão e requisitos

O conjunto dos benefícios fiscais transforma-se não em solução, mas sim em parte do problema.

Autor: Flávio de Azambuja Berti


Reforma da Previdência

Pequenos detalhes e o lado humano da discussão.

Autor: João Badari


CPI para apurar o comportamento do STF

É lastimável a existência de parlamentares contrários à abertura de CPI para apurar os desvios de condutas de membros do Judiciário.

Autor: Julio César Cardoso