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Resultado da busca: " casos "


Por que os pais evitam as reuniões na escola?

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9.39496) diz que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana...”.

Autor: Daniele Vilela Leite


Lições da tragédia de Santa Maria

O Brasil ficou em estado de choque com a tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria (RS). As 231(até o momento) mortes de jovens estudantes universitários, quase todos asfixiados, poderiam ter sido evitadas.

Autor: Valmor Bolan


Descaso com a sociedade e irresponsabilidade fiscal

É lamentável constatar a recorrência de um grave problema na administração pública municipal brasileira: o calote de prefeitos em final de mandato contra empresas responsáveis pelos serviços de limpeza urbana.

Autor: Ariovaldo Caodaglio


Just don’t do it

A maior farsa de todos os tempos! Um falso atleta que enganou gerações de esportistas, a opinião pública e a Nike, marca reconhecida, admirada e valorizada como uma das maiores do planeta.

Autor: Marcos Hiller


Na compra do material escolar, boa hora para trabalhar ‘limites’

Todo início de ano é a mesma coisa: o corre-corre dos pais nas pesquisas e compras do material escolar dos filhos.

Autor: Daniele Vilela Leite


Rescisão indireta por ausência de recolhimento do FGTS

Em recente decisão prolatada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou-se o entendimento de que a ausência de recolhimento, o recolhimento extemporâneo, e ou recolhimento de valores inferiores aos devidos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) constitui falta grave do empregador ensejando a Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho.

Autor: Wagner Pereira Mendes


Mensalão: parlamentar condenado perde o mandato?

A polêmica da perda do mandado se instaurou, sobretudo na mídia, não por falta de regras, sim, por excesso delas. Mas se trata apenas de um conflito aparente de normas, solucionável pelo critério hermenêutico da regra-exceção. Já veremos.

Autor: Luiz Flávio Gomes


Prisão imediata de réus do mensalão: loucura jurídica

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pelo que noticiam (O Globo de 03.12.12., p. 7), deverá pedir ao STF a prisão imediata dos réus condenados no mensalão.

Autor: Luiz Flávio Gomes


A responsabilidade médica nas cirurgias plásticas

Atualmente já não pairam mais dúvidas acerca da natureza contratual da responsabilidade médica, de forma que tanto a doutrina quanto a jurisprudência reconhecem a existência de uma obrigação entre médico e paciente.

Autor: Roberta Raphaelli Pioli


Os direitos dos portadores de câncer

Receber o diagnóstico de câncer acarreta um enorme choque de realidade e representa, além de muito sofrimento, necessidade de dinheiro para o tratamento.

Autor: Sandra Franco e Nina Neubarth


Formação de gestores e professores: uma educação melhor

Uma coisa é certa: para a escola continuar em pé, a formação de gestores é indispensável. Eles precisam ter visibilidade e potencial para estimular a criatividade e a busca de novas atividades dentro das escolas.

Autor: Ana Paula Barros de Paiva


Caso do goleiro Bruno: o que está em jogo?

Depois de ter presidido, como juiz, mais de 300 julgamentos no Tribunal do Júri em São Paulo, posso dizer o seguinte: no plenário do júri tudo está em jogo! Nada escapa da percepção dos jurados.

Autor: Luiz Flávio Gomes