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Injúria Racial é Crime de Racismo
A Lei n. 14.532/2023, ao promover alterações no Código Penal e na Lei de Racismo (7.716/89), contribui para conferir efetividade aos mandamentos constitucionais que asseguram a dignidade da pessoa humana, a promoção do bem de todos e o repúdio ao racismo.
Autor: Vinícius Mota
Cadê minha conta que estava aqui?
O Instagram evoluiu de um simples aplicativo de publicação de fotos para um dos espaços sociais mais usados do mundo.
Autor: Patrícia Carvalho
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