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Depoimento de presidentes da República – Tratamentos distintos
O ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, de forma inusitada, na sexta-feira (11), que o presidente da República prestasse depoimento de forma presencial, e não por escrito, à autoridade policial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal, segundo declarações do ex-ministro Sergio Moro.
Autor: Bady Curi Neto
LGPD e os condomínios
Seus reflexos para os condomínios, edifícios e empresas terceirizadas (administradoras de condomínio, empresas terceirizadas de portaria virtual e remota, entre outros).
Autor: Rodrigo Karpat
O PL 1397 e a onda de recuperações judiciais
A importância dada à pandemia de COVID-19 no Brasil foi até aqui longe de ser consensual entre as esferas de governo federal, estaduais e municipais, entre as correntes políticas e até mesmo entre as classes sociais.
Autor: Fabio Astrauskas
O povo brasileiro está triste
Vivemos um momento único na história do Brasil. Passamos atualmente por uma crise sem precedentes.
Autor: J. A. Puppio
Projeto obriga síndico a denunciar violência doméstica
O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem às autoridades caso ocorram casos de violência doméstica nos condomínios.
Autor: Rodrigo Karpat
O Brasil precisa de inteligência
Quando olhamos os países mais populosos do planeta, o Brasil está entre os 10 mais populosos, mas vemos que estamos entre os maiores produtores de alimentos, já que possuímos o dobro da área agriculturável dos Estados Unidos.
Autor: J. A. Puppio
A pandemia e o programa extraordinário de regularização tributária
No dia 18 de maio, o deputado federal Ricardo Guidi (PSD-SC) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 2.735 no intuito de instituir o “Programa Extraordinário de Regularização Tributária” da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19 (coronavírus).
Autor: Guilherme Lattanzi Mendes Oliveira
