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As redes sociais como patrimônio do povo

A novidade dos últimos dias é o banimento de páginas de políticos e ativistas - tanto de situação quanto de oposição - nas redes sociais, por determinação dos controladores destas.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


IPI na revenda de bens importados pode ser considerado inconstitucional pelo STF

A cobrança, cuja definição de constitucionalidade ainda está nas mãos do Supremo, fere o princípio da isonomia tributária.

Autor: Divulgação


George Floyd: o racismo não é invencível

Na cidade de Minneapolis nos Estados Unidos, no dia 25 de maio de 2020, assistimos mais um triste e vergonhoso capítulo da violência policial contra um homem negro.

Autor: Adriano Lima e Cícero Manoel Bezerra


Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual

Como ressaltou a magistrada, a aparência dos cabelos não altera a capacidade de trabalho da consultora de beleza.

Autor: Divulgação


Rede social indeniza por bloqueio de conta de usuária

Para o relator, faltou justificativa plausível para desligamento

Autor: Divulgação


Mulher indenizará por ofensas em aplicativo

Mensagens enviadas foram consideradas humilhantes pelos julgadores.

Autor: Divulgação


Reeleitos pela pandemia?

Com a declaração de pandemia pela OMS, estamos vivendo medidas drásticas de isolamento social e restrição de circulação, mas outro problema se torna importante: as eleições municipais em outubro deste ano.

Autor: Francis Ricken


Quociente eleitoral de votação individual

Quociente eleitoral de votação individual ganha força com decisão do STF.

Autor: Marcelo Aith


Os avanços do TSE contra as candidaturas de laranjas

Em ano de eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensifica fiscalização com relação as chamadas candidaturas laranjas.

Autor: Marcelo Aith


Muita calma em 2020!

Todo fim de ano vemos o tradicional corre-corre de festas, confraternizações, as luzes decorativas iluminando as cidades e mais pessoas e veículos transitando pelas cidades.

Autor: Celina Moraes


Número de mulheres investidoras cresce na bolsa de valores

A emancipação das mulheres é um fato recente na história brasileira: desde 1891 a Constituição Brasileira em vigor, já permitia o voto feminino.

Autor: Thamires Ferreira


Ações de revisão do FGTS

Prazo para ingressar com as ações de revisão do FGTS não se encerrou.

Autor: Renato Falchet Guaracho