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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão definir nos próximos dias sobre a constitucionalidade dos dispositivos da reforma da Previdência que determinam a aplicação de idade mínima na aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Autor: João Badari

Desde a criação do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em 2020, tem havido um monitoramento mais rigoroso do tratamento de dados pessoais em diferentes setores, incluindo o farmacêutico.

Autor: Alexander Coelho

Entrou em vigor no Brasil o novo marco legal das criptomoedas.

Autor: Eduardo Maurício

A cada dia as notícias sobre pessoas que apostam em aplicativos e sites de apostas e não recebem seus prêmios aumentam.

Autor: Divulgação

Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válido o Decreto presidencial 2.100/1996 que comunicou a retirada do Brasil do cumprimento da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a dispensa sem justa causa.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

A pressa é, definitivamente, inimiga da perfeição. Há anos, o texto final do relatório da Reforma Tributária é ansiosamente aguardado pelo mercado e pela população, com o intuito de adquirirmos um sistema tributário nacional menos complexo e burocrático.

Autor: Gustavo Molina

A barbárie ocorrida no dia 08 de janeiro, com a invasão criminosa à sede dos três poderes da república em Brasília, precisa ser mais bem esclarecida e com rigoroso apenamento dos seus autores, partícipes e mandantes do absurdo atentado, logicamente, respeitando o direito de defesa, o contraditório e a presunção de inocência, princípios consagrados em nossa Constituição Federal.

Autor: Bady Curi Neto

Alexandre Nardoni, Mizael Bispo, Lindemberg Alves, Gil Rugai e Cristian Cravinhos.

Autor: Leonardo Watermann

Meses após determinar a distribuição gratuita de medicamentos que possuem o canabidiol (CBD) na fórmula, a Secretaria de Estado da Saúde definiu as doenças que receberam este tipo de tratamento.

Autor: Thayan Fernando Ferreira

A fraude em reembolso nos planos de saúde é uma prática ilegal e prejudicial para os planos de saúde e para os beneficiários.

Autor: José Santana Junior

A partir dessa terça, 6 de maio, milhares de vítimas das chamadas pirâmides financeiras têm uma nova luz de esperança de que possam reaver seus recursos investidos nesse que é um dos tipos de crime que cresce de forma alarmante no Brasil.

Autor: Jorge Calazans