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Cada um no seu quadrado e todos produzindo…
Muito oportunas as observações do Prof. Ary Oswaldo Mattos Filho, de que em vez dos simples projetos que visam reforçar o caixa da União – como a alteração no Imposto de Renda ora em tramitação pelo Congresso – o país carece de uma verdadeira reforma tributária onde fiquem bem definidos os direitos e obrigações da União, Estados e Municípios.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Os avanços no ressarcimento do ICMS-ST e a transformação digital
Após muita expectativa dos contribuintes, principalmente varejistas, o Estado de São Paulo regulamentou, com o Decreto Estadual nº 65.471/2021, o complemento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sujeito ao regime de substituição tributária (ICMS-ST).
Autor: Estela Zanata e Pedro Fagundes