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Atualmente, vivemos o chamado “boom imobiliário”, neste sentido, a compra do imóvel na planta com certeza traz grandes benefícios aos compradores, o principal deles é a economia, onde pode significar uma redução de 20% a 30% em comparação a um imóvel pronto, e ainda em alguns casos a valorização do empreendimento depois de pronto e entregue as chaves pode chegar a até 50%.

Autor: Marcel Martins

A política fiscal adotada pelo Governo Federal para aumentar a competitividade da indústria automobilística nacional em virtude da então valorização do Real, utilizando o aumento do IPI incidente sobre os veículos importados como instrumento de política econômica, causou uma grande distância de preços entre estes e os veículos produzidos no Brasil ou nacionalizados, de tal sorte que o consumidor ficou alijado da possibilidade de usufruir da qualidade nos opcionais e conforto ofertado pelos importados.

Autor: Aloisio Masson

Termina no próximo dia 09 o prazo para envio de sugestões ao texto da proposta de resolução (RDC) referente aos critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias.

Autor: Gil Meizler

No mês de agosto de 2012, ocorreram dois importantes eventos em que se discutiu a intersecção do Direito e da Medicina: o 19º Congresso Mundial de Direito Médico (sediado em Maceió) e o III Congresso de Direito Médico organizado pelo Conselho Federal de Medicina.

Autor: Sandra Franco

Você já pensou em ter um projetor na sua casa? Muitos com certeza responderam que não, mas atualmente isso é algo bem comum nos lares brasileiros.

Autor: Jorge Moreira Ferreira

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal tem em mãos a possibilidade de aprovação de uma nova hipótese de liberação de fiador de sociedade comercial, possibilidade esta que está prevista no PLS 105/2012, que acabará por alterar a redação do Código Civil.

Autor: Isabella Menta Braga

Planejar é preciso. Sempre. Em todas as minhas aulas e palestras, eu sempre falo sobre essa importante disciplina para os negócios, afinal, colocar uma marca na web sem ter a menor noção do que está se fazendo é um risco enorme.

Autor: Felipe Morais

Com o aquecimento da atividade econômica internacional no Brasil, o reembolso de despesas é um tema que vem ganhando cada vez mais relevância, seja pelo desconhecimento da legislação tributária, seja pelo entendimento do Fisco em querer tributar aquilo que não é receita, muito menos, prestação de serviço tributável.

Autor: Glaucio Pellegrino Grottoli

O número de processos nas estantes eletrônicas ou de aço do Judiciário brasileiro será reduzido se os juízes pararem de julgar.

Autor: Cláudio dell'Orto

A Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008 disciplina o regime de estágio profissional, definindo-o logo em seu artigo 1º como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

Autor: Fernando Borges Vieira

A regra para se pleitear qualquer indenização é básica e de conhecimento quase que geral: aquele que violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, fica obrigado a repará-lo.

Autor: Isabella Menta Braga

O termo bullying é de difícil tradução para o português, pois Bully, em inglês, tem significado próximo ao nosso "valentão", originado de Bull (touro), na sua designação literal.

Autor: Claudio Paris