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Resultado da busca: " Direito "

A presunção de inocência pode ser flexibilizada?

O mundo jurídico foi surpreendido no final do ano judiciário, com uma decisão monocrática exarada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor: Marcelo Aith

Perspectivas para o mercado imobiliário em 2019

O ano de 2019 deve ser o da retomada do mercado imobiliário no Brasil.

Autor: Gustavo Milaré

O jurídico das empresas tem espaço para a inovação?

Estamos caminhando para o uso da tecnologia no mundo jurídico.

Autor: Luiz Felipe Tassitani

Indultar ou não indultar: eis a questão

O indulto encontra respaldo expresso no texto constitucional, assim como as exceções, ou seja, os crimes insuscetíveis de serem perdoados.

Autor: Bruno Milanez

O fim de ano e a metafísica do consumo

Que as festas de fim e início de ano ajudem a propiciar um clima favorável à reflexão.

Autor: Luís Fernando Lopes

ABC dos Direitos Humanos

Temos de reagir para impedir retrocessos.

Autor: João Baptista Herkenhoff

O Poder Judiciário e o encanto da política

Em breve, podemos perceber que estamos colocando em xeque nosso sistema constitucional.

Autor: Francis Augusto Goes Ricken

Um mau momento para a liberdade de imprensa no Brasil

Como proteger a confidencialidade das suas informações e fontes.

Autor: 5 Estrelas

Portal O Futuro da Advocacia reúne inovações da área

Conteúdos oferecidos pela Aurum trazem os estudos de caso, as técnicas e as práticas mais eficientes do Direito.

Autor: 5 Estrelas

Reformar sem estudo e dados corretos é impossível

Antes de aprovar alterações radicais na legislação vigente é preciso mais transparência na divulgação dos dados e maior retidão nas contas apresentadas.

Autor: Cláudia Salles Vilela Vianna

Fim do Ministério do Trabalho

Avanço ou supressão de direitos?

Autor: Bruno Milano Centa

Distrato imobiliário e os 50% do porcentual de retenção

As regras para o distrato imobiliário vão mudar.

Autor: Renato Tardioli