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Determinava a legislação, que o imposto sobre a renda deveria incidir sobre a integralidade das aposentadorias, remunerações trabalhistas, pensões e outros rendimentos acumulados.

Autor: Bruno de Almeida Rocha

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou, no último dia 24 de maio, uma série de novas súmulas e alterações em posicionamentos do Direito do Trabalho no Brasil. Foram aprovadas quatro novas súmulas, cancelada uma e alteradas outras nove.

Autor: Carlos Eduardo Dantas Costa

As redes sociais deram uma nova voz ao consumidor. O público é cada vez mais ativo nas redes e usa esses canais como referência na compra de um produto ou serviço. Da mesma forma, muitas vezes, são esses os canais escolhidos para relatar suas experiências com uma empresa ou marca.

Autor: Elizangela Grigoletti

Com o franco desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul e por consequencia o investimento local de grandes grupos, vindos de outros Estados, aos poucos vamos nos deparando com diferentes modalidades de negócios, os quais levam à grande diversidade de contratos.

Autor: Telma Curiel Marcon

Cresce no País o número de crianças abandonadas ou mortas logo após o nascimento. Ultimamente, os noticiários têm relatado inúmeros casos do gênero, o que choca a sociedade.

Autor: Bernardo Campos Carvalho

Na era da internet 2.0, manter bom relacionamento com o cliente é fundamental para a preservação da imagem de uma empresa. Isso porque a nova geração de consumidores encontra na rede o espaço ideal para dar suas opiniões referentes a produtos e serviços.

Autor: Elizangela Grigoletti

A aprovação, na Câmara dos Deputados, da criação dos estados de Carajás e Tapajós, resultantes do desmembramento do Pará, pode levar à farra da criação de novos estados, tão danosa ao pais quanto à dos municípios, que se arrasta pelas últimas décadas com o objetivo de favorecer mais aos caciques e apetites políticos do que ao povo.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves

Diferentemente do que muitos pensam, não é possível excluir alguém de sua residência por comportamento antissocial. A Constituição Federal garante o direito de propriedade, mas existem mecanismos legais para que o condômino antissocial seja obrigado a respeitar os limites da boa convivência e dos bons costumes em comunidade.

Autor: Rodrigo Karpat

Questiona-se muito sobre a eficácia do projeto de lei 122/06, que criminaliza a discriminação em relação à orientação sexual. Seria uma lei capaz de colocar fim a homofobia? Evento recente faz crer que sim, que punir a discriminação é indispensável.

Autor: Sylvia Maria Mendonça do Amaral

No final de fevereiro, representantes do nosso governo federal aprovaram o salário mínimo no valor de R$545,00. Para muitos fica a pergunta: Famílias brasileiras que possuem renda mensal de um salário mínimo têm possibilidades de desenvolver um planejamento financeiro para evitar o endividamento? Então, é importante destacar que independente da renda, qualquer pessoa ou uma família têm condições para realizar um planejamento financeiro. Mas, o que geralmente acontece é a busca por um padrão de vida superior à realidade financeira e aí, não importa se for um salário mínimo ou 10 salários mínimos, a família que não tiver um planejamento para viver dentro de sua realidade acabará uma hora tendo que “apertar o cinto”.

Autor: Silvia Alambert

O Conselho Federal de Medicina, órgão que possui atribuições constitucionais de fiscalização e normatização da prática médica, publicou, em 25 de outubro de 2010, a Resolução CFM n° 1.956/2010, que orienta os médicos a não prescreverem próteses, órteses e outros materiais implantáveis pelo nome comercial.

Autor: Dr. Pedro Puech Leão

Gestão da carteira de clientes é um tema fundamental no dia a dia das grandes empresas. Mas como os escritórios de advocacia cuidam dessa importante questão?

Autor: Rafael Lomelino