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Resultado da busca: " STF "


Roberto Jefferson – Metralhadora ou um camicase verbal?

O presidente do PTB e ex- deputado Federal, Roberto Jefferson, é um expoente da política brasileira.

Autor: Bady Curi Neto


Como a redução de vencimentos dos servidores públicos é inconstitucional

A redução da remuneração dos servidores públicos vem sendo discutida há tempos.

Autor: Dra. Angélica Aparecida Esteves


COVID-19 e a possibilidade de reconhecimento da doença como ocupacional

Após a suspensão do artigo 29 da Medida Provisória 927/2020, feita pelo STF (Supremo Tribunal Federal), passaram a divulgar a informação de que a COVID-19 passou a ser considerada doença ocupacional.

Autor: Dra. Alessandra Paes Barreto Arraes


Desonesta leitura da Constituição

Nas últimas semanas, surgiu uma nova e falsa polêmica relacionada ao papel das Forças Armadas como gestoras de conflitos entre os Poderes da República, com base numa leitura acrobática do artigo 142 da Constituição.

Autor: Francis Ricken


STF e o inquérito do fim do mundo

Assim que o presidente da Suprema Corte determinou a abertura do inquérito criminal para apurar ameaças, fake news contra aquele sodalício, nomeando um dos ministros da alta corte para instaurá-lo, de ofício, com base no artigo 43 do Regimento Interno, não vi nenhuma ilegalidade.

Autor: Bady Curi Neto


A mobilidade urbana no Brasil pós-pandemia

Ainda é difícil prever quando a sociedade vai retornar ao estado de normalidade pré-pandemia de Covid-19.

Autor: Marcelo Nunes


Luta contra a indústria das fake news

É o combate às fake news, estúpido!

Autor: Alexsandro Ribeiro


STF e a concentração dos poderes

São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (art. 2º da CF/88), com funções e atribuições previstas pelo poder Constituinte de 88.

Autor: Bady Curi Neto


Contraponto a manifestação do Jornalista Lucas Lanna

Inicialmente gostaria de parabenizar o jovem e competente jornalista Lucas Lanna Resende, agradecendo a forma respeitosa que diverge da matéria por mim assinada e intitulada “O Brasil deve um almoço a Roberto Jefferson”.

Autor: Bady Curi Neto


Saiba quais são as tendências nas relações contratuais pós-pandemia

A participação das entidades sindicais nas negociações coletivas é necessária para evitar abusos e proteger a classe trabalhadora.

Autor: Lucimara da Silva Brito


Banimento do amianto no Brasil e o enfrentamento à pandemia

O debate sobre os impactos e responsabilidades decorrentes da exposição de trabalhadores ao amianto - fibra mineral natural extraída de rochas e usada principalmente para fabricar telhas e caixas d'água - mobiliza categorias similares àquelas que temos visto nestes tempos de pandemia.

Autor: Erica Coutinho, Milena Pinheiro e Camila Gomes


Homeschooling: legalize já!

Em um país tão extenso territorialmente e com tantas diferenças sociais, a realidade da educação infantil, fundamental e do ensino médio é agonizante.

Autor: Diogo Freitas