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Calamidade Pública e a Portaria MF 12/2012
O cenário atual decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus movimenta, além dos governantes e da população, os aplicados do Direito que buscam, de forma incessante, recursos para combater ou aliviar os efeitos da crise.
Autor: Paula Azevedo
Não podemos ser avulsos
O modelo eleitoral brasileiro não permite candidaturas avulsas, obrigando que os candidatos tenham filiação partidária para concorrer a todos os cargos públicos.
Autor: Francis Augusto Goes Ricken
Energia solar: quem tem ajuda quem não tem
É chegada a hora, portanto, do Brasil fazer as contas completas e construir um marco legal transparente, estável, previsível e justo.
Autor: Rodrigo Sauaia e Ronaldo Koloszuk
Energia solar: quem tem ajuda quem não tem
É chegada a hora, portanto, do Brasil fazer as contas completas e construir um marco legal transparente, estável, previsível e justo.
Autor: Rodrigo Sauaia e Ronaldo Koloszuk
A nova CPMF seria bem-vinda
A reforma tributária é o grande destaque de discussões no ambiente político e econômico, no momento.
Autor: Marco Aurélio Pitta
A CPMF e a saída do seu autor
A CPMF foi mal porque, em vez de substituir outros impostos, constituiu-se em mais um.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
