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Uma vida nova neste Natal
Chegou o Natal, tempo de festas, confraternizações, troca de presentes.
Autor: Padre Wagner Ferreira da Silva
Uma vida nova neste Natal
Chegou o Natal, tempo de festas, confraternizações, troca de presentes.
Autor: Padre Wagner Ferreira da Silva
A pejotização nas relações de trabalho
A CLT em seu artigo nono esclarece o que entende por fraude, em especial todas as movimentações que empregadores decidem realizar com objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação da lei.
Autor: Luciano Viveiros
Taxas abusivas cobradas na atividade de mineração
O setor minerário está atento ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4.785 e nº 4.786, propostas pela Confederação Nacional das Indústrias, tem como base a Inconstitucionalidade e a desproporcionalidade das taxas que fiscalizam a exploração dos recursos minerais nos estados de Minas Gerais e do Pará.
Autor: Henrique Costa de Seabra e Tiago Maluf
Planeje seus tributos para fazer de 2022 seu melhor ano
É chegado o final do ano e, para muito além dos preparativos das festas natalinas, o empresário autônomo, em especial, dentistas, médicos, fisioterapeutas, farmacêuticos e tantos outros profissionais da área da saúde se deparam com algumas perguntas.
Autor: Leandro de Souza
Municípios podem ajudar no preço dos combustíveis
O governo federal zerou o imposto sobre o diesel e não reajustou as alíquotas da gasolina e do etanol. Os Estados congelaram por 90 dias e buscam solução para o ICMS dos combustíveis.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Gastos com educação em 2021: ano atípico
À medida que se aproxima o final do ano, prefeitos de todo o Brasil sentem-se cada vez mais acuados pelo dilema de terem, de um lado, que cumprir o porcentual mínimo que a Constituição estipula para os gastos com o ensino e, de outro, de se submeter à proibição de elevar as despesas com pessoal determinada pelo art. 8º da Lei Complementar nº 173, de 2020, com validade até o próximo dia 31 de dezembro.
Autor: Walter Penninck Caetano
Está proibida a venda de remédios para emagrecer
O Supremo Tribunal Federal derrubou a lei que autorizava a produção, a venda e o consumo de 4 medicamentos para emagrecer: a sibutramina, a anfepramona, o femproporex e o mazindol.
Autor: Divulgação