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Talvez agora seja a ocasião oportuna para se examinar a questão sobre o desejo de morrer.

Autor: Eric Nelson

Cresce a demanda na Justiça para solucionar a guarda do pet em caso de divórcio do casal.

Autor: Ana Paula Morais

Sempre que uma nova exigência legal entra em vigor é comum discussões sobre o seu objeto e efeitos que dela decorrem.

Autor: Luiz Henrique Soares

O tráfico de drogas não é crime hediondo típico, mas sim, e apenas, “equiparado a hediondo”.

Autor: Euro Bento Maciel Filho

Nenhuma condenação, por mais rigorosa que seja, ameniza as sequelas psicológicas do covarde e hediondo crime de estupro.

Autor: Milton Corrêa da Costa

Esse processo é apenas um em meio de inúmeros em que se discute o mesmo assunto

Autor: Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro

Na administração pública só é permitido fazer o que está previsto em Lei.

Autor: Conselho Regional de Contabilidade/MG

A Lei de Recuperação de Empresas – Lei nº 11.101/2005, reconhece a necessidade de preservação da “empresa”.

Autor: Angel Ardanaz

Em que pese o brilhantismo do advogado subscritor da petição, como dizem os operadores do direito, a causa é ruim.

Autor: Bady Curi Neto