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Resultado da busca: " Direito "


Alimentação adequada e o papel do Estado

A alimentação é considerada, no artigo 3º da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90), elemento determina

Autor: Silvana Maria dos Santos


A ameaça do NÃO VOTO

As projeções apontam para a elevação do índice do NV (Não Voto - abstenções, votos nulos e brancos), na eleição de 7 de outubro, a um patamar acima de 40%.

Autor: Gaudêncio Torquato


Escola inclusiva: ainda falta muito

Ainda há um longo caminho a se percorrer para desconstruir alguns paradigmas e empecilhos.

Autor: Aline Ferreira


A importância da avaliação do MEC na Educação Infantil

MEC pretende implementar a ANEI, a fim de monitorar o nível da Educação Infantil no país.

Autor: Simone Barros


Caso Lula – Um juiz pode muito, mas não pode tudo

Um juiz pode muito, mas não pode tudo.

Autor: Bady Curi Neto


Abstenção não é solução

O desencantamento do eleitor com a política e por consequência o desinteresse não contribui para melhorar a situação.

Autor: Luiz Carlos Borges da Silveira


Adolescente é condenada por ofensas em grupo de Whatsapp

Adolescente foi responsabilizada por ser administradora do grupo.

Autor: Lélio Braga Calhau


STF e Aécio

O arquivamento do inquérito contra o senador Aécio Neves por supostas irregularidades em Furnas.

Autor: Bady Curi Neto


Para que servem os Avós?

O título de Avô é sumamente democrático.

Autor: João Baptista Herkenhoff


Suicídio e testamento vital: riscos envolvidos

O suicídio assistido tem se tornado cada vez menos raro.

Autor: Pierre Moreau e Maria Alice Deucher


As decisões vergonhosas do STF

Jamais o STF foi tão desmoralizado por decisões polêmicas.

Autor: Julio César Cardoso


STF – Loteria Jurídica

A concessão da ordem do HC depende do réu ou o STF transformou-se em loteria jurídica?

Autor: Bady Curi Neto