Resultado da busca: " lei "
Tempos Estranhos
Estamos vivenciando tempos difíceis na política nacional.
Autor: Bady Curi Neto
Complexidade prisional
Dados de 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o sistema prisional brasileiro mostram que há 357.219 vagas para manter pessoas presas no país, com déficit de 728.235 vagas.
Autor: Wagner Dias Ferreira
Quero ver o PMDB canibalizar o PT
O Brasil se reconhece como o país da impunidade; e a mais grotesca impunidade de sua história está em vigor nesse exato momento, com a permanência de Dilma Youssef na presidência.
Autor: João César de Melo
Adicional de 10% na multa do FGTS pode ser recuperado
O valor adicional de 10% sobre os depósitos de FGTS cobrados junto com a multa de rescisão de 40%, que elevaram o custo para 50% já pode ser evitado, mediante autorização judicial.
Autor: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Jr
O novo papel do mediador extrajudicial
A Lei 13.140/15 trouxe boas novidades para aqueles que detém relações contratuais, quase de todo o gênero, pelos quais poderiam sofrer algum tipo de desavença.
Autor: Antonio Carlos Morad
Executivos com “distintivos”
A partir da nova lei, os executivos respondem com seus bens e sua liberdade pode estar em jogo.
Autor: José Luis Leite Doles
Estamos em guerra e ninguém sabia
O Brasil do mensalão, do petrolão, do cartel do metrô, da irresponsabilidade fiscal, dos juros e impostos exorbitantes, das leis trabalhistas anacrônicas e outros desmandos é também a terra do desrespeito à Constituição.
Autor: Sidney Anversa Victor
Namoro Qualificado ou União Estável?
Em uma visão simplista podemos conceituar Lei como uma norma, dotada de poder coercitivo, emanada pelo poder competente, que determina os direitos e deveres de uma sociedade, como forma de harmonizá-la.
Autor: Bady Curi Neto
