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Resultado da busca: " Direito "


Donas de casa podem se aposentar pelo INSS

Um dos principais direitos das donas de casa é a aposentadoria.

Autor: Murilo Aith


Por que a pobreza aumentou?

Há 7 milhões de pobres sem nenhum tipo de assistência social no Brasil.

Autor: José Pio Martins


Saúde brasileira: menos leitos, menos esperança

A saúde no Brasil tem surpreendido pelo lado negativo e pela crise que se aprofunda a cada ano.

Autor: Sandra Franco


Exigência de certidão de antecedentes para contratação

A existência de antecedentes criminais não implica que o apenado irá reincidir, e vice-versa.

Autor: Milena Pinheiro Martins


O equilíbrio fiscal com investimento público é possível

Como é possível conciliar a formação da poupança pública com o equilíbrio das contas públicas?

Autor: Nelson Marconi


A preocupação com a proteção de dados nas redes sociais

A proteção de dados nas redes sociais e a autodeterminação informacional.

Autor: Rodrigo Vaz Sampaio


A rebeldia de Lula e do PT às decisões do Judiciário

Baderneiros políticos devem sem tratados com o rigor da lei.

Autor: Julio César Cardoso


Salário Mínimo: a valorização deve continuar

A continuidade da política de valorização do salário mínimo representa um grande desafio.

Autor: Clemente Ganz Lúcio


Prisão em segunda instância

A votação apertada deixa transparecer que a Corte está dividida com relação ao assunto.

Autor: Euro Bento Maciel Filho


Fake news: espaço para o ódio e o controle da política

Uma notícia falsa viraliza em segundos e causam um dano político incalculável.

Autor: Eduardo Faria Silva


Conseguiremos o esperado fim do telemarketing abusivo?

O telemarketing ativo está prestes a ter que obedecer regras para não ser considerado abusivo.

Autor: Gustavo Milaré


Brasil: vamos olhar para a frente?

Defendo que se discuta a norma e não o caso.

Autor: Enio De Biasi