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Resultado da busca: " advogado "


Obesidade, saúde e a lei

A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que a obesidade é um dos mais graves problemas de saúde enfrentamos.

Autor: Thayan Fernando Ferreira


Horas extras ficarão mais caras após decisão do TST

Mudança no cálculo do descanso semanal remunerado afetará benefícios como 13º salário, férias e FGTS.

Autor: Divulgação


Motoristas de aplicativo: relações de trabalho engessadas à era Vargas

Em 1943, o então presidente da República, Getúlio Vargas, promulgou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que há época foi considerada um avanço histórico e é uma das principais ações político-sociais do seu longo governo.

Autor: André Almeida


Compliance: leis mais duras e consumidores e funcionários, mais exigentes

Empregador, empregado e cliente. Se um deles não está feliz, provavelmente, os outros também não estarão. O compliance pode ajudar.

Autor: Marcel Lourenço Machado Filho


MEIs também estão sujeitos a declarar imposto de renda

Contribuintes de todo o Brasil já estão respirando aquele período de declaração do imposto de renda, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.

Autor: Nathaniel Lima


O ilícito na terceirização de serviços

Durante muitos anos, o tema da terceirização foi considerado como forma de exclusão social, tratado algumas vezes como terceirização de mão-de-obra, expressão esta incompatível com o trabalho livre e insinuando venda de força de trabalho, ao contrário da prestação de serviços.

Autor: Paulo Sérgio João


Prova de vida não é mais exigida de forma presencial

Agora, o INSS é capaz de cruzar dados com governo e instituições bancárias para comprovar que titulares das contas estão vivos.

Autor: Dr. Átila Abella


Servidor Público tem direito a afastamento remunerado?

A licença e o afastamento se caracterizam como a falta do servidor público no serviço da administração pública.

Autor: Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca


Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidos

As apostas esportivas têm se tornado cada vez mais populares em todo o mundo.

Autor: Antonio Belarmino Junior e Luis Eduardo Belarmino


Facilidades de acesso fazem fintechs caírem no gosto dos brasileiros

Trabalho do BC para ampliar acesso da população a serviços bancários contribui para 45,5% dos clientes preferirem as instituições digitais.

Autor: Divulgação


Qual será a decisão do STF sobre a correção do FGTS?

Corte já decidiu pelo IPCA-E na fase prejudicial e Selic no ajuizamento de ações trabalhistas.

Autor: Divulgação


Engenheiros e advogados podem trabalhar em Portugal com diploma do Brasil

Outras áreas como construção civil, usinagem e manufatura também estão em alta no país europeu.

Autor: Daniel Braun