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A crise da água e as perspectivas futuras
O ano de 2014 no Brasil foi marcado, dentre outras coisas, pela escassez de água. Fenômeno até então pouco conhecido fora dos limites do Norte e do Nordeste do País, a seca chegou ao Sudeste e região.
Autor: Marcelo Buzaglo Dantas
Falemos sobre aborto, e também sobre liberdade e responsabilidade
Venho lendo em diversos veículos chamadas para “falarmos sobre aborto” – contudo, as chamadas obviamente têm uma conotação liberalizante. Sob a ótica de jurista, vejo isso até como apologia a um crime – o aborto – previsto no Código Penal, elencando variantes do seu artigo 124 ao 128.
Autor: Eduardo Marques
Ampliação da Licença Maternidade
De acordo com a Constituição da República, art. 7º, a licença maternidade é de 120 dias, sendo classificada como direito fundamental de toda trabalhadora brasileira.
Autor: Maria Inês Vasconcelos
“Intervenção militar constitucional” é possível no contexto atual
Em meio às manifestações populares realizadas em primeiro de novembro, como a da Avenida Paulista, que pressionavam pela investigação do escândalo da Petrobras e das suspeitas relativas ao processo eleitoral, foram vistos alguns cartazes – notoriamente minoritários - clamando por uma intervenção militar.
Autor: Diogo de Castro Ferreira, Pedro Henrique Ferreira e Lucas Berlanza Corrêa
Guarda Compartilhada: Solução ou motivo de conflitos?
No último dia 26 de novembro de 2014, o Plenário do Senado aprovou o projeto de Lei (PLC 117/2013), que altera o Código Civil brasileiro, regulamentando e garantindo a guarda compartilhada dos filhos menores entre os pais separados/divorciados. Agora, a proposta segue para sanção presidencial.
Autor: Camila Vanderlei Vilela
Aplicativos em sala de aula: evolução ou modismo?
Lousa, giz, caderno e caneta. Alunos sentados e professores de pé conduzindo a aula. Já parou para pensar de onde surgiu esse método de ensino que utilizamos até hoje desde as mais tradicionais até as mais inovadoras escolas?
Autor: Marcos Abellón
As graves e atuais violações de direitos humanos
Enquanto se consomem elevados recursos, tempo e mobilizações nos âmbitos federal, estadual e municipal para investigar as graves violações de direitos humanos ocorridas há quase meio século e, portanto, pertinentes ao âmbito exclusivamente histórico, muito mais graves (até porque atuais) violações de direitos humanos continuam a ser, sistematicamente, perpetradas no Brasil nos mais variados setores da sociedade civil.
Autor: Reis Friede
Por que os “companheiros” odeiam a liberdade de expressão?
O Partido dos “Trabalhadores” (PT) e partidos aliados são constituído por indivíduos que odeiam a liberdade de expressão, a não ser para si próprios, pois amam desferir os maiores impropérios, mas odeiam quando são rebatidos, expostos ou simplesmente o outro lado discorda de suas posições, ideias e discursos.
Autor: Roberto Lacerda Barricelli
Petrobras: os primeiros políticos implicados seriam…
01. NUNCA ANTES NESTE PAÍS tantos políticos foram implicados num único escândalo: Humberto Costa (senador, PT-PE: teria recebido R$ 1 milhão), Sérgio Guerra (senador, PSDB-PE: R$ 10 milhões), José Jatene (deputado, PP-PR: de 1% a 3% dos contratos superfaturados), Renan Calheiros (senador, PMDB-AL: R$ 400 mil), Gleisi Hoffmann (senadora, PT-PR: R$ 1 milhão) e Eduardo Campos (ex-governador, PSB-PE: R$ 20 milhões).
Autor: Luiz Flávio Gomes
O desafio de enfrentar a burocracia
No Brasil, a burocracia – entendida como burocratização desnecessária – geralmente não é encarada como um problema a ser enfrentado. Não pela falta de importância, mas pela complexidade do tema. Herdamos o cacoete burocrático dos tempos da Colônia e nunca mais nos livramos dele.
Autor: Daniel Schnaider
