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Resultado da busca: " lei "


A patrulha “democrática” petista

A patrulha bolchevique petista ainda tem mentalidade da antiga União Soviética. Não se conforma com a sociedade capitalista, mas vive e tira proveito dela. Prega uma sociedade mais igualitária, mas os seus políticos não distribuem parte de suas riquezas com ninguém.

Autor: Julio César Cardoso


Caso Wikipédia: os novos desafios do direito cibernético

O Marco Civil da Internet, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, impõe ao internauta total responsabilidade por conteúdos publicados na rede mundial de computadores.

Autor: Dane Avanzi


Síndrome de Burnout, doença que afeta os profissionais

Síndrome incide, com maior frequência, sobre empregados excessivamente dedicados à atividade profissional e perfeccionistas.

Autor: Maria Inês Vasconcelos


Petrobras: as causas e efeitos de seus erros de gestão

Uma empresa que consegue atender às expectativas de todos os seus interessados (stakeholders) e também manter-se no mercado é, pode-se dizer, uma empresa de sucesso.

Autor: Airton Cicchetto


Plenário do STF vai julgar subtração de um par de chinelos

A subtração de um par de chinelos (de R$ 16 reais) vai monopolizar, em breve, a atenção dos onze ministros do STF, que têm milhares de questões de constitucionalidade pendentes.

Autor: Luiz Flávio Gomes


Educação especial ou inclusiva?

Muitos me perguntam sobre a diferença entre educação especial e inclusiva. A principal diferença que vejo está relacionada à compreensão errônea de que um aluno com necessidades educacionais especiais (NEEs) é especial.

Autor: Dolores Affonso


E o estatuto do desarmamento, candidatos?

O Estatuto do desarmamento é, sem dúvida alguma, uma lei que só prejudica o cidadão de bem.

Autor: Izabella Vasconcellos


Médicos não são bens fungíveis

De acordo com a Lei 13.003/14, publicada no Diário Oficial da União em junho passado, a inclusão de um prestador de serviço de saúde (leia-se médico, clínica ou hospital) como contratado, referenciado ou credenciado de um plano de saúde implica em compromisso com os consumidores quanto à sua manutenção ao longo da vigência dos contratos.

Autor: Eneyde Gontijo


Eleição, agora é prá valer

Os candidatos às eleições de outubro já pediram registro e começam a corrida oficial atrás do voto. Para a alegria de alguns e a tristeza de outros, os institutos divulgam as primeiras pesquisas.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves


A partilha de bens situados no exterior

Com a globalização e a expansão dos negócios, tem sido muito comum a compra de bens no exterior por pessoa física. Também não é incomum o casamento ou união estável de um brasileiro com um estrangeiro que tenha bens no exterior.

Autor: Franco Mauro Russo Brugioni


Novas regras das operadoras de telecomunicações: o que mudará?

Publicado dia primeiro de julho, o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações, embora traga de um modo geral avanços na relação entre operadoras e consumidores em alguns quesitos, em outros continua igual ao que era antes.

Autor: Adriano Fachini


Animais em condomínios: regras evitam batalhas na Justiça

A convivência com animais em condomínios é uma das grandes causas de discórdias e brigas entre síndicos e moradores.

Autor: Rodrigo Karpat