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Registro de Comércio e controle do Estado sobre as sociedades
O registro de atos societários é uma exigência legal, que visa, primordialmente, propiciar mais segurança tanto para as sociedades quanto para terceiros que, eventualmente, tenham interesse jurídico ou econômico nos negócios e desenvolvimento de tais sociedades.
Autor: Rafael Pellegrini Ribeiro e Mariana Ferreira Martins-Costa
Copa, mobilidade e o legado possível
Chegado o tempo do maior evento esportivo de 2014, a Copa do Mundo de Futebol no Brasil traz à tona um importante capítulo do planejamento das cidades: a mobilidade urbana.
Autor: Regina Rocha
Planos de saúde devem comunicar sobre situação de médicos
A lei 13.003/2014 publicada no último dia 25 de junho obriga os planos de saúde a informar seus consumidores a respeito de médicos credenciados ou referenciados e, em caso de substituição, têm agora de comunicar os usuários com pelo menos 30 dias de antecedência.
Autor: Gabriela Guerra
Como garantir a segurança dos motociclistas
Foi sancionada na última quarta-feira a lei que regulamenta o adicional de periculosidade para profissionais que utilizam motocicleta como instrumento de trabalho.
Autor: Fernando Medeiros
O segredo das empresas com vida longa e próspera?
Se habilidade técnica, comercial e força de vontade fossem os fatores determinantes para criar uma empresa com vida longa e próspera, a taxa de mortalidade empresarial deveria ser bem menor.
Autor: Orlando Oda
Para queimar o filme
Somos espectadores do desentendimento que há entre educadores e educandos no Brasil. Gestores e legisladores, alguns dos quais sugeriram “revoluções” na maneira de educar, propuseram medidas improcedentes e polêmicas para a educação.
Autor: Bruno Peron
Dedicação Exclusiva ou Dedicação Eficiente?
Desde a ditadura, o regime de trabalho nas universidades federais prevê a dedicação exclusiva (DE) como regra para a atividade docente focada em ensino, pesquisa e extensão. O objetivo era criar um grupo de professores com alto grau de comprometimento com as instituições.
Autor: Marcelo Fernandes Magalhães da Rocha