Resultado da busca: " Direito "

"O consumidor tem o direito de se arrepender da compra no prazo de sete dias."

Autor: Gustavo Milaré

O STF aprofunda a crise ao permitir a retroatividade da Lei da Ficha Limpa.

Autor: Eduardo Faria Silva

A Reforma Trabalhista entra em vigor nesse sábado, dia 11 de novembro.

Autor: Paulo Sérgio João

O Brasil registrou queda na abertura de novas empresas por dois anos seguidos.

Autor: Jalila Arabi

A esperança, então, não é a última que morre. Ao contrário, é a falta dela.

Autor: Cicero Urban

A partir do ano que vem, haverá um aumento da contribuição previdenciária do servidor público.

Autor: Leandro Madureira Silva

Devemos esperar de nossos representantes aquilo que eles realmente são.

Autor: Francis Augusto Goes Ricken

O Supremo Tribunal Federal (STF) transformou-se em verdadeiro Reality Show.

Autor: Bady Curi Neto

A cumulação de diversas penalidades pela rescisão do acordo locatício é, a princípio, ilegal.

Autor: Francisco dos Santos Dias Bloch

É fato repetitivo o questionamento sobre a qualidade do voto popular.

Autor: Luiz Carlos Borges da Silveira