Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " lei "


RH deve estar atento para a “ética flexível”

Há anos vem se discutindo o papel estratégico da área de Recursos Humanos nas organizações.

Autor: Susana Falchi


Os royalties no contrato de franquia

Em que pese não ser obrigatória a sua cobrança, a maioria das redes de franquia adotam o royalty, em diversas modalidades, como a principal fonte de remuneração dos franqueadores.

Autor: Daniel Alcântara Nastri Cerveira


Pirataria de software – sócio de empresa pirata pode ser preso?

A expressão “violar direitos de autor de programas de computador”, é substancialmente ampla em razão do próprio objeto.

Autor: Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita


Fim da violência contra a mulher

Existem avanços, e muitos, no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Percebe-se, no entanto, que este caminho ainda é bastante tortuoso.

Autor: Karina Boner


Respeito ao aluno e uma vitória contra a corrupção

Num momento em que a sociedade brasileira externa todo o seu repúdio à corrupção e que o tema ganha espaços crescentes na mídia nacional, é importante que haja mecanismos capazes de contribuir para o combate a essa erva daninha, que tanto prejudica os contribuintes dos impostos e os usuários e beneficiários dos programas governamentais.

Autor: Rubens Passos


10 coisas que você precisa saber antes de comprar uma franquia

Quem nunca teve o sonho de ter seu próprio negócio? Cerca de 40% dos brasileiros tem vontade de abrir uma empresa.

Autor: José Carlos Fugice Jr


Exercício da democracia nas entidades de classe

No contemporâneo capitalismo democrático, as entidades de classe patronal cumprem missão de extrema importância, pois são as legítimas representantes dos distintos ramos de atividade na sua interlocução com todos os elos das respectivas cadeias produtivas, os governos federal, estaduais e municipais, o Poder Legislativo, a Justiça, os trabalhadores e a sociedade.

Autor: Alfredo Bonduki


Incorporar benefícios da evolução humana

Restaurado o curso natural das coisas com a retomada das atividades cotidianas de trabalho, defronta-se o povo com os problemas de trânsito, pagamento de tributos anuais concentrados no início do ano, reinício do ano letivo antecipado em decorrência da Copa do Mundo e é claro as questões da justiça brasileira.

Autor: Wagner Dias Ferreira


Legislação garante benefícios para pacientes renais crônicos

A Constituição Federal, a Lei maior de nosso país, assegura que “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. Esta frase significa que todos, acometidos de qualquer doença, têm direito a tratamento.

Autor: MayconTruppel Machado


A questão da cannabis: Aqui não é o Uruguai, nem lá é o Brasil

Vem se criando toda uma prosopopéia, sem eira nem beira, por parte de alguns grupos pró-liberação da maconha que, agora, buscam justificar sua demanda com algo que sequer foi regulamentando no Uruguai.

Autor: Wellington Fontes Menezes


A Gestão de Pessoas nas Empresas em Recuperação Judicial

O pedido de recuperação judicial do grupo OGX, realizado recentemente, leva a reflexões sobre como ficam os colaboradores de uma empresa em um processo tão complicado.

Autor: Susana Falchi


A ineficácia do Marco Civil contra a espionagem estrangeira

Após o recente escândalo da espionagem de dados de diversos usuários brasileiros pelos EUA, a presidente Dilma se manifestou publicamente para pedir urgência na votação do Projeto de Lei chamado de Marco Civil, como forma de combater e prevenir a espionagem dos dados de brasileiros. Essa resposta do Governo Federal veio em razão da fragilidade legal que existe na área de proteção de dados, tendo em vista a globalização do acesso à internet.

Autor: Camilla Massari Guedes