Resultado da busca: " lei "
Cassação de parlamentar condenado
Nada mais conflitante é o dispositivo constitucional previsto no Art. 55,§ 2º, diante de uma decisão do STF, o guardião da Constituição e última instância jurídica.
Autor: Julio César Cardoso
Resíduos sólidos: novas demandas
A PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Federal nº 12.305/2010 estabelece regras para que Estados e Municípios tratem dos resíduos sólidos gerados em seu território.
Autor: Suzette Renault de Carvalho
Um paquiderme ameaça a escola privada
Com o slogan falacioso de que “a educação é um direito do cidadão e um dever do Estado”, o governo brasileiro procura abarcar toda a educação de modo a incutir no ensino suas próprias ideias.
Autor: Gregorio Vivanco Lopes
“O cliente sempre tem razão”, será?
A máxima “o cliente sempre tem razão” vem sendo, definitivamente, questionada, em decorrência do crescimento expressivo das práticas de má-fé por parte de alguns consumidores, que se aproveitam dos canais de defesa do consumidor para tirar vantagem em determinadas situações.
Autor: Rosemeire Conceição
O empresário pagará a conta de novo
Com o veto da presidência da república ao projeto de lei que pretendia extinguir a contribuição social atrelada ao FGTS, cuja alíquota adicional de 10% incide sobre as rescisões sem justa causa, está comprovado que o governo subverte as regras e princípios do ordenamento jurídico, em especial na questão tributária, para manter seus níveis de arrecadação a qualquer custo.
Autor: Rafael Zanotelli
Os centavos que faltam para a educação
O tempo passou, mas as vozes que dominaram as ruas em junho deste ano continuam ecoando em nossos ouvidos e, principalmente, em nossa consciência.
Autor: Claudio Bernardes
A Internet e os Direitos Autoriais
A Internet é uma ferramenta imprescindível para a sociedade atual. Diante deste cenário, o próprio desenvolvimento tecnológico e a indispensabilidade da Internet acarretam uma integração global nos diversos níveis, seja este econômico, cultural, comercial, político e social.
Autor: Francesca Corrêa
