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A troca de plano de saúde sem o cumprimento de novas carências
De acordo com uma pesquisa realizada pelo IBOPE e divulgada pelo Instituto de Estudos em Saúde Suplementar, ter um plano de saúde é o terceiro maior desejo de consumo dos brasileiros, ficando atrás apenas da educação e da casa própria.
Autor: Pablo Henrique Pessoni
LGPD: dano moral na ótica dos tribunais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples vazamento de dados cadastrais não é capaz de gerar dano moral indenizável, em recurso da concessionária Eletropaulo.
Autor: Lucas Anjos
A incontinência verbal do presidente no caso do PCC
Ao tentar atacar seu desafeto, o Presidente acabou por vituperar as instituições da República e um dos Poderes do Estado Democrático de Direito, assim como seu Ministro da Justiça, que enaltecera o trabalho da Polícia Federal.
Autor: Bady Curi Neto
Conciliação e Mediação: uma nova visão de justiça
Todos os cidadãos sabem que a justiça brasileira está abarrotada de processos e sua morosidade é um dos principais problemas enfrentados pelo Poder Judiciário ao longo das últimas e nas próximas décadas.
Autor: Bady Curi Neto
O direito de imagem dos jogadores de futebol em games
Nos últimos anos, tem havido um aumento significativo de ações judiciais movidas por jogadores de futebol brasileiros contra empresas de jogos eletrônicos, alegando violação de seus direitos de imagem.
Autor: Hender Gifoni
