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Cassação de parlamentar condenado
Nada mais conflitante é o dispositivo constitucional previsto no Art. 55,§ 2º, diante de uma decisão do STF, o guardião da Constituição e última instância jurídica.
Autor: Julio César Cardoso
Cheiro de engodo no ar
Em momentos políticos mais tensos e críticos, não é raro lançamento de factóides lançados no ar com interesses diversos e buscando apelar para a emoção de ocasião e o descontentamento cutâneo dos indivíduos.
Autor: Wellington Fontes Menezes
Mensaleiros, o gigante acordou!
Quando investe todas suas forças na reforma política, com plebiscito ou referendo, o Governo, o Congresso Nacional e os partidos políticos parece não terem compreendido - ou não querer compreender - a mensagem do povo nas ruas.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
A Venezuela sem Chávez
A morte de Hugo Chávez expõe ao mundo, mais uma vez, o já infeliz e consagrado jeito latino-americano de fazer política, calcado na figura de um personagem posado como salvador da pátria, e não sobre um programa de governo.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
Prós e contras na terceirização de síndico
O novo Código Civil, na parte que trata do condomínio edilício, prevê, no artigo 1.347, a possibilidade de escolha de um síndico não condômino.
Autor: Daphnis Citti de Lauro
Descaso com a sociedade e irresponsabilidade fiscal
É lamentável constatar a recorrência de um grave problema na administração pública municipal brasileira: o calote de prefeitos em final de mandato contra empresas responsáveis pelos serviços de limpeza urbana.
Autor: Ariovaldo Caodaglio
Mensalão: parlamentar condenado perde o mandato?
A polêmica da perda do mandado se instaurou, sobretudo na mídia, não por falta de regras, sim, por excesso delas. Mas se trata apenas de um conflito aparente de normas, solucionável pelo critério hermenêutico da regra-exceção. Já veremos.
Autor: Luiz Flávio Gomes
Cassação de mensaleiros
A condenação com a perda de mandato deflagrada pela Suprema Corte tem que surtir efeito em todas as instâncias, e principalmente no Parlamento.
Autor: Julio César Cardoso
Mensalão: deputados perderão mandatos
Se condenados definitivamente pelo STF, os parlamentares (João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto) podem ir para a cadeia antes do fim de seus mandatos?
Autor: Luiz Flávio Gomes
Um recadinho aos corruptos
Alguns já estão dizendo que as sentenças do Supremo Tribunal Federal para os réus condenados pelo escândalo do Mensalão são um marco, um divisor de águas para a nauseabunda cultura brasileira da impunidade. Duvido disso.
Autor: Helder Caldeira
