Resultado da busca: Defesa do Consumidor
A responsabilidade médica nas cirurgias plásticas
Atualmente já não pairam mais dúvidas acerca da natureza contratual da responsabilidade médica, de forma que tanto a doutrina quanto a jurisprudência reconhecem a existência de uma obrigação entre médico e paciente.
Autor: Roberta Raphaelli Pioli
A luta inglória contra os juros bancários
Fala-se que os anos posteriores a 2008 foram difíceis para o consumidor, tanto pessoa física quanto jurídica, na tomada de créditos em bancos. E os anos anteriores a 2008 foram bons?
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Exigir garantia para atendimento em serviço médico hospitalar
Foi publicada no dia 28 de maio de 2012 (lei nº 12.653) que estabelece como crime a exigência de garantia para atendimento em serviços médico-hospitalares emergenciais, tendo sido acrescentado ao delito de omissão de socorro (artigo 135 do Código Penal), esta nova modalidade, doravante tipificada no artigo 135-A do referido Código.
Autor: Alexandre Gaiofato de Souza
Compras pela internet
A internet, cada dia mais democrática, tem se mostrado uma boa opção para as pessoas que procuram produtos e serviços de maneira rápida, segura e sem sair de casa.
Autor: Denise dos Santos
As vagabundas da Oi
No dia 11 de dezembro, fui vítima do baixo nível e da péssima qualidade dos serviços de atendimento da Oi, a maior empresa de telefonia em atividade no Brasil.
Autor: Helder Caldeira