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Resultado da busca: " lei "


Envio de cartões de créditos sem solicitação gera indenização

A grande maioria das pessoas não sabe o que é dano moral.

Autor: Tiago Magalhães


Direitos Humanos e a justiça de Santo Ivo

O século XIII trouxe a existência de universidades que, hoje, são das mais antigas do mundo. Na Europa, pairava clima de mudança.

Autor: Wagner Dias Ferreira


Revisitando a teoria da separação dos poderes

No momento em que a admissibilidade da PEC 33/2011 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados abre imensa polêmica entre Judiciário e Legislativo, é pertinente lembrarmos a evolução histórica da separação de poderes.

Autor: Jessé Torres Pereira Junior


Liberdade de imprensa ainda está ameaçada no Brasil

Somente este ano, quatro jornalistas foram mortos, segundo a Repórteres Sem Fronteiras. Impunidade e censura estão entre os principais problemas enfrentados pela imprensa.

Autor: Clarissa Neher (DW)


O cumprimento integral da pena

Viver tornou-se algo extremamente perigoso nas grandes (e até nas pequenas) cidades brasileiras.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves


Desonerar é bom, simplificar é melhor

As recentes medidas provisórias que tratam dos encargos sobre as folhas de salários no Brasil foram recebidas com cautela pelo setor de engenharia industrial do país.

Autor: Daniel Esteves e Rodrigo Marinho


Mais um menor assassina

Os números de crimes cometidos por menores são estarrecedores. Todos os sites de notícia pelo Brasil afora têm suas capas estampadas por crimes.

Autor: Pedro Cardoso da Costa


Por uma simplificação do PIS e da COFINS

Como se sabe, as empresas estão ansiosas para as reformas prometidas pelo Governo Federal no sistema tributário, especialmente quanto à ampliação dos setores econômicos que serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamento.

Autor: Gustavo Vita Pedrosa


Pré-escola obrigatória, direito das famílias ou das crianças?

Art. 4o: Educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio (Diário da União, 04/04/2013).

Autor: Erika de Souza Bueno


Ganha, mas não leva!

Julgamentos recentes de elevado apelo midiático, como o mensalão e os júris populares do goleiro Bruno (condenado pelo assassinato da ex-namorada Eliza Samúdio), Gil Rugai (apenado pelo homicídio do pai e da madrasta) e Mizael Bispo (sentenciado por matar a ex-namorada Mércia Nagashima), colocam a Justiça Criminal em evidência.

Autor: Cláudio dell'Orto


Prevenção à lavagem de dinheiro: nós não inventamos a roda…

A Lei da lavagem de dinheiro (nº 9.613/1998) determina quais são os setores, atividades e pessoas sujeitas ao cumprimento de seus dispositivos, assim como as sanções e penalidades às quais estão submetidas.

Autor: Maria Balbina Martins de Rizzo


Gerenciamento de canais e o Corinthians: qual a relação?

As recentes conquistas do Corinthians, especialmente no último ano, após uma mudança de mentalidade administrativa da sua cúpula, foram a cereja do bolo de um trabalho que rendeu frutos dentro e fora de campo.

Autor: Denis Tassitano