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Tem remédio para a saúde?
Foi publicado no Diário Oficial da última quinta-feira, 4 de abril, o reajuste dos preços dos medicamentos vendidos no país, autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Ministério da Saúde.
Autor: Luiz Monteiro
O calvário da produção
Depois de patinar ao ritmo desanimador de 0,9% do PIB em 2012, a economia brasileira terá de dar um grande salto para sair da quase estagnação e chegar ao fim deste ano pelo menos nas margens dos 3%.
Autor: Sérgio Approbato Machado Júnior
O contador na vida das PMEs
2013 é o ano da contabilidade no Brasil. Trata-se de um marco para a classe contábil. Nos últimos anos, a contabilidade passou por avanços nas normas, buscando desenvolver cada vez mais as empresas com maior transparência.
Autor: Geuma Nascimento
Responsabilidade Civil do Estado nos Danos Decorrentes das Chuvas
É de conhecimento de todos e, principalmente dos paulistanos, que nos três primeiros meses do ano, ao menos nos últimos cinco anos, as fortes chuvas castigam e inundam nossas ruas, casas, estabelecimentos comerciais, atrapalham o transporte público, além das interrupções de energia que são corriqueiros nesta época do ano.
Autor: Rubens Paim
O dano moral e as redes sociais
Recentemente foi divulgada a notícia da concessão de medida urgente por um Juiz de Sorocaba, interior de São Paulo, em ação proposta por uma usuária contra a Rede Social Facebook e outro usuário da mesma rede social.
Autor: Ana Paula Batista Sena
Por que os pais evitam as reuniões na escola?
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9.39496) diz que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana...”.
Autor: Daniele Vilela Leite
Descaso com a sociedade e irresponsabilidade fiscal
É lamentável constatar a recorrência de um grave problema na administração pública municipal brasileira: o calote de prefeitos em final de mandato contra empresas responsáveis pelos serviços de limpeza urbana.
Autor: Ariovaldo Caodaglio
Inovação para o progresso Aduaneiro
No dia 26 de janeiro, aduaneiros de todas as partes do mundo celebram a data que marca a sessão inaugural do Conselho de Cooperação Aduaneira (CCA), realizado em 1953, em Bruxelas, Bélgica.
Autor: Sílvia Alencar
Empresas equilibradas favorecem o crescimento
Considerando que o equilíbrio financeiro das empresas é fundamental para a sustentabilidade do crescimento econômico, é louvável a iniciativa do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) de criar uma comissão para estudar formas de ampliar e melhorar a formação dos profissionais do setor.
Autor: Antoninho Marmo Trevisan
O direito de arrependimento no comércio eletrônico
A promulgação do Código de Defesa do Consumidor em 1990 trouxe ao país um marco regulatório bastante completo cuja excelência de sua redação é comprovada com a sua manutenção, praticamente incólume e sem alterações no curso dos mais de vinte anos que já se vão desde então.
Autor: Guilherme de Carvalho Doval e Caio I. de Faria Lima
Rescisão indireta por ausência de recolhimento do FGTS
Em recente decisão prolatada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou-se o entendimento de que a ausência de recolhimento, o recolhimento extemporâneo, e ou recolhimento de valores inferiores aos devidos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) constitui falta grave do empregador ensejando a Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho.
Autor: Wagner Pereira Mendes
